Surdez unilateral é deficiência aceita em cota.

O Superior Tribunal de Justiça confirmou liminar que garantiu a uma candidata ao cargo de analista judiciário o direito de ser incluída provisoriamente na relação de aprovados em concurso público, em vaga destinada a deficiente físico.

Portadora de surdez unilateral, a candidata disputou concurso para analista do próprio STJ, mas foi desclassificada após perícia médica. Ela ingressou com Mandado de Segurança contra o ato do presidente do Tribunal que homologou sua desclassificação. O relator do caso, ministro Castro Meira, concedeu a liminar. A União recorreu para a Corte Especial do STJ.

No recurso, a União buscou manter a decisão da comissão do concurso que desclassificou a candidata. O argumento da comissão era que a surdez unilateral não se enquadra nas situações descritas no artigo 4º do Decreto 3.298/95, que apenas indica como deficiente auditivo a pessoa com perda bilateral superior a 41 decibéis.

A candidata sustentou interpretação sistemática dos incisos I e II do artigo 3º desse decreto, no sentido de que a perda total e irreversível da audição de um dos ouvidos é suficiente para o reconhecimento da deficiência. Para ela, o rol previsto no artigo 4º não é exaustivo, devendo ser admitidas também outras limitações que impedem o trabalho dentro dos padrões normais. A União defendeu a interpretação estrita da lei e ressaltou que a concessão da liminar violaria o princípio da isonomia.

Ao conceder a liminar, o ministro Castro Meira havia reconhecido o risco de dano irreparável para a candidata, em razão da homologação do resultado final do concurso e da iminência da nomeação dos aprovados. Também considerou plausível a argumentação da candidata, tendo em vista vários precedentes do STJ que aceitam a surdez unilateral como espécie de deficiência incluída no conceito do Decreto 3.298.

Entre outros julgados, ele mencionou caso análogo relativo ao mesmo concurso do STJ, em que o ministro Massami Uyeda concedeu liminar para incluir provisoriamente o nome de candidato na lista de aprovados.

A Corte Especial, em decisão unânime, rejeitou o recurso da União e manteve a liminar. O mérito ainda será julgado. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Fonte: Consultor Jurídico (Conjur)

Virada Inclusiva 2012: arte e esporte a serviço da inclusão

Evento acontece nos dias 01, 02 e 03 de dezembro em todo o estado de São Paulo e pretende integrar pessoas com e sem deficiência em três dias de muita animação e inclusão

da Redação

Acontece, de 1 a 3 de dezembro de 2012, a 3ª Virada Inclusiva realizada pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Os locais e as atrações terão acessibilidade física e de comunicação. Homenagens a artistas plásticos são destaque desta edição.

A programação inclui uma adaptação do musical Cats por atores com deficiência intelectual, atividades paradesportivas como goal ball e vôlei sentado, passeio ciclístico, roda de choro inclusiva, contação de histórias em Libras e atrações para todas as idades.

No sábado (dia 1º), abrindo o evento, acontece a já tradicional Passeata do Movimento Superação, com saída às 10h da Praça Oswaldo Cruz e destino ao MASP.

Um dos destaques da programação deste ano é a forte ligação com o mundo das artes plásticas. Durante o evento, a pintora mexicana Frida Kahlo, que na infância teve poliomielite, será lembrada com a exibição de painéis com fotos e imagens inéditas de obras.

Também no sábado, às 14h, a rua Oscar Freire (Jardins) será palco de uma apresentação especial do Walking Gallery, em que artistas com e sem deficiência desfilam carregando suas obras entre o público. O olhar inclusivo nas artes continua com atrações em espaços como o Museu de Arte Moderna (MAM), Museu Afro e Pinacoteca do Estado.

Domingo, a partir das 9h, será a vez da Bicicletada Inclusiva, com trajeto da Praça do Ciclista na Av. Paulista (entre a rua Bela Cintra e a Rua Consolação). E, no Capão Redondo, uma roda de choro pra lá de especial.

Na segunda-feira (dia 3), das 10h às 13h, sai às ruas o bloco do chamado Circuito da Barra Funda, reunindo ritmistas e bonecos gigantes que farão à pé o trajeto entre o Terminal Barra Funda e a sede da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no Memorial da América Latina.

À tarde, também na sede da Secretaria, acontecem oficinas de fotografia para cegos. No mesmo local, o encerramento da Virada Inclusiva contará com o Ballet Fernanda Bianchini, que reúne bailarinos com e sem deficiência visual, que apresentará, entre outros temas, a coreografia exibida na cerimônia das Paraolimpíadas de Londres.

A Virada Inclusiva é organizada em conjunto por órgãos públicos e instituições da sociedade civil, sob a coordenação da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e contando com a participação voluntária de pessoas e grupos do mundo artístico e esportivo. Celebra também o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, festejado em 3 de dezembro.

SESC e interior do Estado

Cerca de 35 municípios paulistas participaram da edição passada e para este ano estão previstas ações em 80 cidades do estado de São Paulo. Além dos órgãos públicos e instituições de assistência, 26 unidades do SESC-SP na capital, litoral e no interior abrirão suas portas para mais de 120 atividades esportivas e culturais dentro do espírito da Virada Inclusiva 2012.

Entre outras atrações, estão previstas apresentações de basquete, handebol, esgrima e rúgbi em cadeiras de rodas, goal ball, natação, vôlei sentado, judô adaptado, além de espetáculos como a peça O Grande Viúvo – Teatro Cego, o show da banda Forró no Escuro (integrada por músicos com deficiência visual) e a exposição Olhos de Barros, que utiliza o recurso da audiodescrição para mostrar a obra do poeta Manoel de Barros. Veja a programação do SESC-SP no portal www.sescsp.org.br

Uma cor que fala

O cartunista Ziraldo também será homenageado com a escolha da cor Flicts – título de um de seus livros mais conhecidos – como a cor oficial desta e das futuras edições do evento. A escolha se justifica pela forte sintonia entre a obra e o espírito do evento.

No livro, Flicts era uma cor discriminada porque “não tinha a força do Vermelho, não tinha a imensidão do Amarelo, nem a paz que tem o Azul” até o dia em que percebeu que era, na verdade, a cor da Lua.

Nos três dias do evento, essa cor iluminará viadutos, monumentos e edifícios como o da Assembleia Legislativa, na capital.

Fonte: Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Referência: Rede Saci

Cadeirante se diz humilhado ao ser barrado em banco de Araraquara, SP.

Paulo e a mãe disseram que se sentiram humilhados com a situação (Foto: Adriano Ferreira/EPTV)

Um cadeirante reclama que foi barrado ao tentar entrar em uma agência bancária em Araraquara (SP). Constrangido com a situação, ele registrou um boletim de ocorrência e pensa em acionar a Justiça por discriminação. Para o advogado Henrique Sacomano Nasser, falta preparo para lidar com deficientes.

Cadeirante há dez anos devido a um acidente de moto, o aposentado por invalidez Paulo Perez, de 32 anos, foi com a mãe, a dona de casa Nilza Perez, à agência da Caixa Econômica Federal, localizada na Alameda Paulista, na tarde da última quinta-feira (22). Ele precisava resolver um problema referente à conta recém-aberta.

Segundo ele, quando chegou ao banco pediu a uma funcionária que abrisse a porta lateral, único acesso em que poderia passar com a cadeira. Mas a funcionária afirmou que somente o gerente poderia liberar a entrada.

O cadeirante relatou que foram 20 minutos de espera e que o gerente ainda perguntou o que ele iria fazer na agência. “Eu falei para a moça: ‘para liberar a porta para mim ele tem que saber o que eu vou fazer lá dentro?’. Ela falou: tem. Eu disse para a minha mãe entrar e cancelar a minha conta, aí o gerente autorizou a minha entrada. Sinto um pouco de revolta, humilhação, você ali parado, não temo como passar pela porta giratória, todo mundo entrando e saindo e eu ali esperando a vontade do gerente”, contou o cadeirante.

A mãe de Paulo afirma que o filho sofreu discriminação. “Ficou todo mundo olhando porque o banco estava cheio. Eu me senti humilhada, o meu filho também, ele nunca passou por isso”, relatou a dona de casa.

Boletim de ocorrência

A família registrou boletim de ocorrência e disse que vai entrar na Justiça contra o banco. “Eu acho que as pessoas não estão preparadas para lidar com deficientes. Deficiente é igual a qualquer um, não existe diferença, apenas uma cadeira, uma muleta, uma bengala. Essas pessoas merecem o mesmo tratamento”, ressaltou a mãe.

A assessoria da Caixa Econômica Federal informou que o procedimento padrão é que o vigilante da unidade seja autorizado pelo gerente responsável pelo atendimento para abertura da porta lateral de acesso à agência, principalmente para pessoas com deficiência.

Ainda segundo o banco, o procedimento não pode ser feito com frequência por questões de segurança. A assessoria não informou, entretanto, porque no caso do cadeirante houve demora, o que provocou todo o constrangimento.

Falta de preparo

Para advogado, falta preparo das instituições no trato com deficientes (Foto: Reprodução/EPTV)

O caso do cadeirante de Araraquara é uma situação comum enfrentada por outras pessoas com dificuldade de locomoção, segundo o advogado Henrique Sacomano Nasser. “No caso, ele ficou 20 minutos, teve todo aquele constrangimento. Às vezes, é falta de preparo mesmo das instituições em lidar com os deficientes, o que acaba gerando esses desconfortos”, afirmou.

Nasser explicou que há duas maneiras de buscar reparação caso a pessoa enfrente esse tipo de situação. Uma delas é registrar um boletim de ocorrência. A outra alternativa é a cível.

“Se ficar comprovado que a pessoa teve algum prejuízo em razão da não movimentação da operação financeira que ela iria realizar naquele momento, a pessoa pode ingressar na Justiça com uma ação de reparação por dano material e também pelo fato do constrangimento ilegal. Aí cabe uma ação de ressarcimento por dano moral”, disse.

A Lei 10.098, de 2000, estipula critérios de acessibilidade em vias e instituições públicas e privadas. A legislação também garante direitos no transporte. “É preciso ir atrás junto aos órgãos competentes da Prefeitura e também na própria Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade”, lembrou o advogado.

Fonte: Portal G1

Jornalista cadeirante Ronaldo Denardo lança o romance "Latitude de Klare".

Ronaldo Denardo em noite de autógrafos realizada no dia 22/11 no no Café Paon, em São Paulo

Lançamento

Uma jovem gaúcha perde os pais e, sem amparo, decide enfrentar as latitudes do globo terrestre sem ter nenhum conhecido fora de sua pequena cidade-natal. Lá, envolve-se com pessoas boas e más, conhece o mundo das drogas, da prostituição e do tráfico internacional de pessoas. Todos esses possíveis clichês desaparecem no enredo de Ronaldo Denardo, jornalista cadeirante que aos 22 anos de idade sofreu um acidente de carro e ficou tetraplégico, agora aos 37 anos, escreve seu segundo livro, desta vez um romance, intitulado 'Latitude de Klare', no qual a história é narrada sob a óptica do pequeno filho da protagonista. "O filho de Klare nos conta tudo o que acontece com a mãe, de maneira muito clara, sem filtros, e até crítica", informa o autor.

Ouvir a criança falando de sexo, drogas e outros assuntos tão 'adultos' dá um nó no estômago do leitor - e é justamente essa a intenção da obra. "Esses temas estão tão presentes na vida de todos nós que já são banais, corriqueiros. Ouvi-los saindo da boca de um ser frágil e desprotegido desperta a consciência do quanto eles são relevantes em nossa vida", alerta Denardo.

Com passagens bastante reais, linguagem acessível e leitura que flui rapidamente, 'Latitude de Klare' tem um final surpreendente. "Só não vale adiantar-se para ler o fim antes do meio", brinca o autor.

Dudu Braga, radialista, cego filho do cantor Roberto Carlos e apresentador do Programa Sentidos

Ronaldo Denardo destaca algumas passagens de Latitude de Klare:
"Está vendo este lindo e jovem corpo sedutor? Ele já foi inteirinho do seu marido, ele conhece cada curva, cada pinta, cada pêlo".

Serviço
Lançamento: Latitude de Klare
Editora: Ibrasa (www.ibrasa.com.br)
Número de páginas: 126
Preço sugerido: R$ 29,00
À venda em livrarias de todo o Brasil

Sobre Ronaldo Denardo
Ronado Denardo, 37 anos, é jornalista, deficiente físico (cadeirante) por um acidente automobilístico em 1997 e autor do livro "Andando Sem Poder Andar", publicado pela editora Ibrasa. A obra conta as aventuras do autor, como foi seu acidente e como passou a viver após ele em cima de sua cadeira de rodas, lutando, se adaptando e dando a volta por cima. Sem poupar palavras, o conteúdo do livro é regado a muitos sentimentos e sensações, levando o leitor das lágrimas ao sorriso. Denardo esteve oito anos a trabalho da televisão como repórter (para a NET e Rede Record), hoje, dirige uma produtora de vídeos. A comunicação corre em suas veias e se diz movido pelo amor.

Contribuições AACD recebe doações pelo Facebook por tempo indeterminado.

Contribuições

Os usuários do Facebook podem fazer suas contribuições para AACD - Associação de Assistência à Criança Deficiente por tempo indeterminado. Os recursos arrecadados serão utilizados nas 16 unidades da instituição (duas em construção) e no Hospital Abreu Sodré e terão como objetivo fortalecer a estrutura da AACD para continuar oferecendo tratamentos com excelência.

O aplicativo para doação no Facebook é resultado da parceria entre a AACD e a produtora Experimentário, que já está em seu segundo ano. "Queremos que o aplicativo se espalhe pela rede social e apostamos nessa ferramenta como forma de obter resultados muito significativos para AACD e as pessoas com deficiência física atendidas", comenta Dennis Cosmo Marin, criativo da Experimentário e idealizador do aplicativo do Teleton no Facebook.

Para doar, basta acessar a página do Teleton na rede social (apps.facebook.com/teleton_aacd), conectado com o usuário e senha, preencher a quantia desejada e clicar em DOAR. Dependendo da quantia, há possibilidade de ganhar os bonecos Tonzinho, Nina ou Hebinha. Ao fim de cada doação, o internauta é convidado a compartilhar para os seus amigos virtuais, por meio de um post em seu mural, uma mensagem relacionada à sua doação.

O compartilhamento poderá ser feito ainda por meio de um jogo interativo. Os usuários que participarem terão sua foto exposta em um bloco no centro do aplicativo, identificando os responsáveis pela ajuda à entidade. O Facebook conta com 28 milhões de brasileiros cadastrados na rede e o apelo do aplicativo é justamente sensibilizar parte destes usuários em prol da causa da AACD, fortalecendo assim as arrecadações.

Na maratona televisiva deste ano, foram arrecadados R$ 30.146.600,00 milhões, ultrapassando a meta de R$ 25 milhões. "Só temos a agradecer a cada brasileiro que doou e acredita no trabalho da AACD. Continuamos contando com a ajuda de todos, inclusive dos internautas, para fortalecermos ainda mais nossa estrutura de trabalho, gerando enorme mobilização em torno da causa de inclusão social das pessoas com deficiência", afirma Regina Helena Scripilliti Velloso, presidente voluntária do Conselho de Administração da AACD.

Confira os valores para doação e recebimento dos bonecos:

Tonzinho ou Nina: R$ 60,00 até R$ 69,99
Hebinha: R$ 70,00 até R$ 99,99
Tonzinho + Nina: R$ 100,00 até R$ 119,99
Tonzinho ou Nina + Boneca Comemorativa 15 anos Teleton: R$ 120,00 até R$ 159,99
Tonzinho + Nina + Boneca Comemorativa 15 anos Teleton: R$ 160,00 ou mais

Fonte: AACD

Beneficente APAE de São Paulo promove exposição e venda de peças de artesanato.

Beneficente

Às vésperas das festas de final de ano, a APAE de São Paulo realizará uma tradicional exposição para a venda de Produtos da Oficina de Artesanato, nos dias 27 e 28, deste mês, no Auditório Nilson França, das 9h às 16h30, na sua sede, que reunirá belíssimos trabalhos confeccionados pelo grupo de Voluntárias da Organização.

Durante 41 anos, a APAE DE SÃO PAULO mantém uma tradicional rede interna de contribuição, e, entre as principais iniciativas do Grupo que atua ativamente em diversas áreas, este é considerado um dos maiores eventos do ano.

Além de disponibilizar ao público a venda de peças sofisticadas e criativas feitas à mão, a renda revertida será em prol da manutenção de novos projetos voltados para a luta pelos direitos e à melhoria da qualidade de vida das pessoas com Deficiência Intelectual, atendidas pela APAE DE SÃO PAULO.

Entre as mais diversas opções serão vendidas: peças de cama, mesa e banho, utensílios e acessórios para cozinha, roupas, caixas customizadas, arranjos de Natal, entre outras sugestões de presentes e decorações natalinas, todos assinados pelas Voluntárias.

A forma de pagamento será feita por meio de cartões de crédito e débito das bandeiras Visa e Master, e com facilidades de parcelamento em compras acima de R$ 100 reais.

Serviço
Exposição e Venda de Produtos da Oficina de Artesanato da APAE DE SÃO PAULO
Data: 27 e 28 de novembro de 2012 
Horário: 9h às 16h30
Local: Sede da APAE DE SÃO PAULO - Auditório Nilson França
Endereço: Rua Loefgren, 2109 - Vila Clementino 
Formas de Pagamento: cheque, Cartão de crédito, débito (Visa e Master)
Parcelamento: acima de R$100

Virada Inclusiva Itaú Cultural e o Instituto Olga Kos participarão da Virada Inclusiva.

Dança contemporânea em cadeira de rodas (do grupo Coletivo MR)

Virada Inclusiva

Entre os dias 1 e 3 de dezembro, acontece a 3ª edição da Virada Inclusiva, evento coordenado pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência para celebrar o Dia Internacional da Pessoa Com Deficiência, comemorado no dia 3 de dezembro. Ao todo, mais de 80 cidades terão atividades voltadas para a cultura, lazer e esporte, distribuídos entre as ruas, praças, parques, museus e teatros de todo o estado.

Na cidade de São Paulo artistas ligados a várias entidades e institutos estarão se apresentando para o público durante a 3ª edição da Virada Inclusiva. Veja a seguir a programação IItaú Cultural e do Instituto Olga Kos.

O Itaú Cultural participa do evento com uma programação que atende diferentes gostos e perfis com espaço para discussão sobre rap e repentes, contação de histórias em português e em libras e apresentação de dança contemporânea em cadeira de rodas.

No sábado, às 20h, acontece mais uma série do programa de tevê Jogo de Ideias, desta vez ligada a programação da 7ª Balada Literária com o tema rap e repente. Abertas para a participação do público e transmitidas ao vivo pela internet, as entrevistas serão feitas com o rapper GOG, a atriz-MC Roberta Estrela D'Alva e o cantor Silvério Pessoa e conduzidas pelo jornalista Claudiney Ferreira, gerente do Núcleo Audiovisual e Literatura do instituto. O bate-papo também será traduzido para a língua brasileira de sinais (Libras). Como é vocação do Jogo de Ideias, as sessões são gravadas e editadas como programa de TV para distribuição e exibição em canais educativos e culturais. As entrevistas são veiculadas por meio do canal do Youtube do Itaú Cultural http://www.youtube.com/playlist?list=PLBCEBF9B500153BFF&feature=plcp.

Contação de histórias
No domingo, às 16h, as educadoras Mirela Estelles e Denise Arcanjo convidam os participantes a brincar e refletir sobre as diversas formas de olhar. A história Mãos de Vento e Olhos de Dentro, da autora de obras de ficção infanto-juvenil Lô Galasso, mostra a trajetória de dois amigos que descobrem como compartilhar o que veem e será interpretada simultaneamente em português e em libras (língua brasileira de sinais). O projeto de narração de histórias para surdos e ouvintes foi concebido pelas educadoras no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM-SP), inspirado nas exposições de fotografia Wolfgang Tillmans e German Lorca: acontece ou faz acontecer?, que estiveram em cartaz de 27 de março a 27 de maio de 2012.

Dança ContemporâneaPra fechar a programação, no domingo, às 20h, o COLETIVO MR - Dança, pessoas, corpos e criação apresenta, pela primeira vez, o espetáculo Devir Coisas, em que três dançarinos, um VJ e um DJ fazem uma performance de dança contemporânea, com um dos bailarinos em cadeira de rodas. O grupo é uma extensão do Projeto Mão na Roda, da Secretária Municipal de Cultura de Diadema, que utiliza a linguagem da dança e envolve pessoas com e sem deficiência. O espetáculo Devir Coisas é um desdobramento do atual processo de criação, que tem como mote de pesquisa a instabilidade do corpo no tempo. A partir desta proposta, a apresentação visa a atualizar memórias no sentido de criar possibilidades inéditas e descobrir significados.

SERVIÇO
Jogo de Ideias dentro da Balada Literária
1 de dezembro (sábado)
20h
Com GOG, Roberta Estrela D'Alva e Silvério Pessoa
Mediação: Claudiney Ferreira
Sala Itaú Cultural - 247 lugares
Entrada franca (ingressos distribuídos com meia hora de antecedência)

Contação de histórias
2 de dezembro ( domingo)
16h
Duração: 45 minutos
Térreo - Piso Paulista
40 vagas
Entrada franca (ingressos distribuídos com meia hora de antecedência)

Devir Coisas
Equipe de criação: Daniela Dini, Hélio Feitosa, Jaqueline Souza, Luis Ferron, Marcos Moraes, Mufid Hauache e Teo Ponciano
Em cena: Hélio Feitosa, Jaqueline Souza e Luis Ferron (dançarinos), Teo Ponciano (VJ) e D Portela (DJ)
Concepção: Luis Ferron
2 de dezembro ( domingo)
20h
Duração: 50 minutos
Classificação indicativa: 14 anos
Sala Itaú Cultural - 235 lugares + 15 cadeirantes

Entrada franca (ingressos distribuídos com meia hora de antecedência)
Estacionamento com manobrista: R$ 10 uma hora; R$ 5 a segunda hora; e mais
R$ 4 p/ hora adicional / Estacionamento gratuito para bicicletas
Acesso para deficientes físicos
Ar condicionado

Itaú Cultural
Avenida Paulista, 149, Estação Brigadeiro do Metrô
Fones: 11. 2168-1776/1777 
Já o Instituto Olga Kos, que atende crianças, jovens e adultos com deficiência intelectual, particularmente Síndrome de Down, participará no dia 1º, com apresentação de Karatê às 11h e de Taekwondo às 14h, ambos na Marquise do Ibirapuera - Portão 3 - que fica na Av. Pedro Álvares Cabral.
O Instituto Olga Kos também fará exposição de obras dos alunos, realizadas nas diversas oficinas em instituições parceiras, ministradas por artistas como Gustavo Rosa, Sara Belz e Cláudio Tozzi. A exposição será das 9h às 18h na Marquise do Ibirapuera- Portão 3.

Alunos do Instituto Olga Kos

Evento: Virada Inclusiva
Núcleo de Esportes - Instituto Olga Kos
Data: 1/12
Horário: 11h - Apresentação de Karatê
14h - Apresentação de Taekwodo
Local: Marquise do Ibirapuera - Portão 3 que fica na Av. Pedro Álvares Cabral.
Núcleo de Artes - Instituto Olga Kos
Data: 1/12
Horário: das 9h às 18h - Exposição de Artes
Local: Marquise do Ibirapuera - Portão 3 que fica na Av. Pedro Álvares Cabral.
Acesse aqui e saiba mais sobre a 3ª edição da Virada Inclusiva

Na liminar, MPF pede que parte de resolução do Contran seja anulada e pessoas com deficiência possam obter também CNH profissional para veículo adaptado

O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que sejam suspensos os efeitos do item 10.3, do anexo I, da Resolução nº 80/98, do Conselho Nacional  de Trânsito (Contran). Para a procuradora regional dos Direitos do Cidadão substituta Inês Virgínia Prado Soares, autora da ação, esse item da resolução do Contran é inconstitucional e viola os direitos das pessoas com deficiência, especialmente o direito ao trabalho, ao vedar atividade remunerada ao condutor de veículos adaptados.

Na liminar, o MPF pede que o Contran seja obrigado a publicar, em 30 dias, nova resolução, regulamentando as adaptações a serem feitas em veículos de categorias profissionais (categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação), que possibilitem o efetivo exercício da profissão de condutor por parte das pessoas com deficiência que necessitam veículos adaptados.

A Resolução nº 51, de 21 de maio de 1998, do Contran, foi alterada pela 80/98, que dispõe sobre os exames de aptidão física e mental e os exames de avaliação psicológica para a obtenção da permissão para dirigir, bem como para a renovação da CNH. No Anexo 1, da resolução, no item 10.3, é expresso que “ao condutor de veículos adaptados será vedada a atividade remunerada”.

A denúncia da inconstitucionalidade da referida norma do Contran chegou ao MPF em 2006, após o caminhoneiro Roberto Themístocles Xavier de Araújo ter denunciado ao Ministério Público Estadual (MP/SP) constrangimento que sofreu ao tentar renovar sua CNH. Deficiente, Araújo possuía CNH categoria C, mas o Detran mudou a sua habilitação para B (veículos de passeio), garantindo-lhe a isenção de IPVA, mas prejuízo profissional irreparável.

O MP Estadual passou a apurar por que os condutores deficientes, da categoria C, também não tinham direito à isenção do IPVA. Foi apurado junto à Corregedoria do Detran que a decisão que negou o exercício profissional ao caminhoneiro Araújo era baseada na Resolução 80/98, do Contran, que veda a atividade remunerada ao condutor de veículos adaptados. Diante da inconstitucionalidade da norma federal, o MP/SP passou o caso ao MPF, que, após novas apurações, ingressou com a ação no último dia 14.

Caso seja concedida a liminar, o MPF pede que sejam confirmados os pedidos feitos, sendo declarado inconstitucional o item 10.3 do Anexo I da Resolução no 80/98 do Contran. Também foi determinada uma multa diária no valor de 15 mil reais no caso de descumprimento da decisão.

Fonte: Ministério Público Federal

Hotel investe para atender pessoas com necessidades especiais

Piscina do hotel tem cadeira que leva o deficiente à água e barra lateral (Foto: Divulgação/Villa Bella)

Com a acessibilidade como tema em 2012, o Festival de Turismo de Gramado (Festuris), na Serra do Rio Grande do Sul, é palco de discussões e troca de experiências na área. Nesse último quesito, um hotel da cidade vem sendo apontado como modelo no atendimento a pessoas portadores de deficiência física, visual e auditiva.

Segundo o diretor do hotel Villa Bella, Roger Baqui, o projeto que começou ainda em 1987 culminou em um estabelecimento pioneiro no país. “Entendi que era necessário garantir a acessibilidade, e convenci arquitetos e engenheiros a darem início ao projeto. Em 2004 o hotel se tornou 100% acessível”, diz o diretor do estabelecimento.

O diferencial em relação a outros hotéis acessíveis é a convergência entre os equipamentos e o atendimento, garante o executivo. Os recepcionistas conversam com os clientes para identificarem do que eles precisam ainda durante a reserva. “Muitos hóspedes dizem nunca ter visto algo parecido, com o contato e o checklist. Aqui é padrão”, garante.

A cada seis meses, os funcionários passam por um treinamento para melhor atender os hóspedesportadores de deficiências. O objetivo é evitar constrangê-los. “Temos um funcionário fluente em libras que fica à disposição até para conversar, se o cliente quiser. Às vezes as pessoas ficam ansiosas por não poderem falar com alguém”, relata Baqui.

Na fachada do hotel já é possível perceber a característica do estabelecimento. Um estacionamento próprio para portadores de deficiência é localizado logo ao lado da porta de entrada. Como de praxe em hotéis, há computadores para os hóspedes acessarem a internet. A diferença é que, no Villa Bella, um deles é adaptado. Rampas e elevadores especiais dão acesso aos quartos e às áreas de acomodação.

O primeiro andar do hotel é todo adaptado para cadeirantes, e também atende as necessidades de deficientes visuais e auditivos, com equipamentos especiais, como um telefone que converte voz em texto e vice-versa, além de material em braile.

Hotel dispõe de talheres e cardápio em braile, além de rampas para cadeirantes (Fotos: Felipe Truda/G1)

Os quartos do primeiro piso possuem espaços mais amplos, armários baixos e banheiros adaptados, bem como os da recepção. Os preços das diárias variam entre R$ 293 e R$ 1.370. No quarto andar, fica a suíte mais cara – também adaptada para cadeirantes.

A preocupação com acessibilidade também está presente em áreas de recreação, com uma cadeira que leva o hóspede para dentro da piscina e uma barra para a locomoção na água, e nos restaurantes, com cardápios e talheres com inscrições em braile. Recentemente o estabelecimento investiu na compra de uma van adaptada para o transporte dos cadeirantes.

Proprietário da agência paulista Turismo Adaptado, voltada para o público com necessidades especiais, Ricardo Shimosakai elogia a iniciativa. Cadeirante desde 2001, ele afirma que o hotel se destaca ao fornecer 10% das acomodações adaptadas.

“O recomendado é que os hotéis tenham 5% das acomodações adaptadas, mas se listarmos todos os hotéis do Brasil que possuem isto, teremos um livrinho muito pequeno. Dentro desta ideia o Villa Bella é um bom hotel, um dos melhores do país”, afirma o turismólogo.

Para ele, no entanto, ainda faltam alguns detalhes para o hotel ser considerado totalmente acessível, como mais facilidades para deficientes visuais. “Se eu fecho os olhos, não consigo pegar um guardanapo ou ir ao frigobar”, exemplifica.

Além disso, Shimosakai sente falta de mais opções para cadeirantes. “E se eu quiser ficar em um quarto standard?”, questiona. Ainda assim, ele afirma que o hotel está no caminho certo e poderia servir de exemplo para outros estabelecimentos do gênero no país.

Hotel tem banheiros adaptados em quartos e na recepção (Foto: Divulgação/Villa Bella)

Fonte: Portal G1

Cadeirante pode jogar futebol? E brincar de pega-pega? Saiba como

Já viu boliche com canaleta para arremessar a bola? E pega-pega no colo de adultos? Essas e outras adaptações ajudam crianças com deficiência na hora de brincar.

“É muito gostoso quando alguém me pega no colo e sai correndo na hora do pega-pega”, conta Lamiss Taghlebi, 7. Crianças sem deficiência se adaptam às regras diferentes para brincar junto. A lei é se divertirsempre.

Fonte: Folha de São Paulo
Ilustração: Editoria de Arte/Folhapress

Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas de baixa renda com deficiência.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que isenta de tarifas bancárias pessoas com deficiência que também sejam consideradas de baixa renda. O autor da proposta (PLS 700/2011), senador Lindbergh Farias (PT-RJ), sugeriu o limite de cinco salários mínimos para a dispensa, mas prevaleceu o limite de três salários mínimos no texto substitutivo acolhido.

Na justificação, o autor enfatiza a importância da isenção, por considerar que as tarifas frequentemente chegam a ser abusivas. Ele argumenta que o benefício é coerente com o princípio da “proporcionalidade econômica”, já que as pessoas com deficiência teriam sua capacidade de pagamento reduzida por gastos com medicamentos, equipamentos e tratamentos.

O relatório, elaborado pelo senador Wellington Dias (PT-PI), acabou sendo apresentado por Cyro Miranda (PSDB-GO). De acordo com a análise, o projeto conjuga duas lutas contemporâneas da sociedade brasileira: “contra o preconceito que desiguala, e contra a pobreza, que impede o pleno desenvolvimento dos potenciais de cada cidadão”.

O relator pondera, contudo, que a isenção sugerida implica custos. Por isso, em sua avaliação, deveria beneficiar apenas os “muito pobres”, o que levou à redução do limite para três salários mínimos.

O substitutivo também inclui regra para que seja vedado o benefício a pessoa com deficiência que apresentar movimentações financeiras, aplicações e investimentos incompatíveis com sua renda. Além disso, prevê que as instituições financeiras poderão reavaliar a qualquer tempo a situação das pessoas com deficiência isentas do pagamento.

A matéria ainda será examinada, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Fonte: JusBrasil

Rampas de acessibilidade instaladas em baixo de esgoto a céu aberto

A falta de rampas de acessibilidade tem chamado a atenção da população em Uberaba. Isso porque as rampas destinadas a todos com mobilidade reduzida foram retiradas e outras foram construídas em locais inadequados.

Na opinião do ativista dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Israel Garcez, o desrespeito às Leis de Acessibilidade continua na cidade, sendo que, em vários locais, não há rampas de acesso, barras de apoio ou adequações. “Já pedimos para fazerem faixa de pedestres elevada no ponto de ônibus em frente à capela do Cemitério São João Batista. O transporte coletivo tem muitas deficiências, como falta de manutenção nas rampas.

Segundo o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, a acessibilidade está relacionada a fornecer condições para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, para pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida”, esclareceu.

Israel explicou que a rampa de acessibilidade é um aparelho urbano que serve a todos, não só a cadeirantes, e que sua ausência humilha as pessoas, expondo-as ao risco de quedas e impedindo-as de chegarem à escola, ao hospital, ou ao local de lazer. “A rampa facilita o acesso do carrinho de bebê, auxilia os mais velhos e mais desequilibrados na travessia e facilita para quem está puxando carrinhos de compras.

Na avenida Leopoldino de Oliveira, as rampas foram retiradas em decorrência do Projeto Água Viva, mas, até o momento, elas não foram reconstruídas. Na praça Rui Barbosa, a Prefeitura cimentou, ou seja, retirou as rampas. Na avenida Guilherme Ferreira, em frente à Mata do Ipê, há uma rampa que fica acima de um esgoto, o qual está estourado, sem oferecer condições mínimas de uso”, desabafou.

Fonte: Jornal de Uberaba

Curso “Comunicação Inclusiva – O Conceito Social da Deficiência”

Sobre o Curso

Estamos sempre atentos a evolução conceitual das terminologias ligadas ao segmento das pessoas com deficiência. Contudo, não basta, somente aplicar ou não determinados termos técnicos, é preciso construir a comunicação com um olhar que contemple e valorize toda a diversidade humana.

Esse novo conceito, apresentado na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006), foi denominado como “Conceito Social da Deficiência”.

Objetivo

Ao proceder desta forma, as empresas, profissionais, ONG’s e instituições que primam por disseminar este tipo de comunicação, estão transmitindo uma imagem de credibilidade em consonância com o que é difundido pelo segmento de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

A quem se destina: jornalistas, assessores de comunicação e imprensa, publicitários, promotores de eventos, relações públicas, estudantes de comunicação social e interessados pelo tema em geral.

Sobre o curso: Estamos sempre atentos a evolução conceitual das terminologias ligadas ao segmento das pessoas com deficiência. Contudo, não basta, somente aplicar ou não determinados termos técnicos, é preciso construir a comunicação com um olhar que contemple e valorize toda a diversidade humana.

Esse novo conceito, apresentado na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006), foi denominado como “Conceito Social da Deficiência”.

Objetivo: Ao proceder desta forma, as empresas, profissionais, ONG’s e instituições que primam por disseminar este tipo de comunicação, estão transmitindo uma imagem de credibilidade em consonância com o que é difundido pelo segmento de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

A quem se destina: jornalistas, assessores de comunicação e imprensa, publicitários, promotores de eventos, relações públicas, estudantes de comunicação social e interessados pelo tema em geral.

Conteúdo

MÓDULO I

• Reconhecendo a Diversidade Humana
• Tipos de Deficiência (Mitos e Verdades)
• História do Movimento de Pessoas com Deficiência
• Dados sobre as pessoas com deficiência
• A evolução das terminologias

MÓDULO II

• Introdução à Comunicação Inclusiva
  - Língua Brasileira de Sinais – Libras
  - Braille
  - Audiodescrição
  - Legenda
  - Close Caption
  - Estenotipia
    - Internet Acessível (Protocolos de Acessibilidade adotados pela W3C)
  - Dayse – Digital Acessible System
• Recursos de Tecnologia Assistiva
• Boas Práticas
• Fontes
• Considerações Finais

Carga horária: 8 horas (das 8h30 às 18h com 1h30 de almoço)

Ofereceremos a apostila encadernada e o certificado de participação do curso (impresso).

Inscrição: Para se inscrever basta enviar um e-mail para contato@usinadainclusao.com.br com o seu nome completo e um documento de identificação.

Previsão de realização: 08/12/2012 (sábado) e 12/01/2013 (sábado).

AS TURMAS SERÃO CONFIRMADAS DE ACORDO COM A DEMANDA DE INSCRITOS. O pagamento deverá ser feito via Boleto Bancário, a partir do dia 30/11/2012.

Investimento: R$ 450,00 para profissionais e R$ 250,00 para estudantes.

Consulte-nos sobre a possibilidade de conteúdos diferenciados para grupos fechados (inclusive em forma de palestra, com o conteúdo resumido): empresas, cooperativas e universidades.

PALESTRANTE

Lincoln Tavares

Jornalista, assessor de comunicação e imprensa, ativista de direitos humanos e Sócio Diretor do Portal Usina da Inclusão. Trabalhou por mais de seis anos na Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade da Prefeitura de São Paulo, onde coordenou o Programa Censo-Inclusão e Cadastro-Inclusão de Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida e a Assessoria de Comunicação e Imprensa, período em que também elaborou o livreto “Dicas de Relacionamento com as Pessoas com Deficiência”, em formato de bolso.

Possui ampla experiência na elaboração de textos direcionados ao segmento de pessoas com deficiência. Também participou na coordenação de diversos eventos promovidos pela secretaria, como por exemplo, em 6 edições Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e acessibilidade – REATECH, Paraolimpíadas Escolares, entre outros.

“É preciso estruturar uma cultura inclusiva em todos os segmentos da empresa, inclusive (e não somente) na comunicação corporativa. Queremos nos comunicar com quem? Se a resposta é “com todas as pessoas”, então devemos pensar quais ferramentas tornam essa comunicação possível. Na comunicação com o público externo, o raciocínio é o mesmo”, diz Lincoln Tavares. (Entrevista para a Revista Lettering).

Diversas atividades serão promovidas pela 3ª edição da Virada Inclusiva

3ª Virada Inclusiva

Entre os dias 1 e 3 de dezembro, acontece a 3ª edição da Virada Inclusiva, evento coordenado pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência para celebrar o Dia Internacional da Pessoa Com Deficiência, comemorado no dia 3 de dezembro. Ao todo, mais de 80 cidades terão atividades voltadas para a cultura, lazer e esporte, distribuídos entre as ruas, praças, parques, museus e teatros de todo o estado.

Na abertura do evento, acontece a Passeata do Movimento Superação, com saída às 10h da Praça Oswaldo Cruz e destino ao MASP. Também no sábado, às 14h, a rua Oscar Freire será palco de uma apresentação especial do Walking Gallery, em que artistas com e sem deficiência desfilam carregando suas obras entre o público. O olhar inclusivo nas artes continua com atrações em espaços como o Museu de Arte Moderna (MAM), Museu Afro e Pinacoteca do Estado.

Na segunda-feira, dia 3, das 10h às 13h, sai às ruas o bloco do chamado Circuito da Barra Funda, que reúne ritmistas e bonecos gigantes que farão à pé o trajeto entre o Terminal Barra Funda e a sede da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no Memorial da América Latina. Após a passeata, acontece na Secretaria oficinas de fotografia para cegos.

Um dos destaques da programação deste ano é ligação com o mundo das artes plásticas. Durante o evento, a pintora mexicana Frida Kahlo, que na infância teve poliomielite, será lembrada com a exibição de painéis com fotos e imagens inéditas de obras. A comemoração também inclui uma adaptação do musical Cats, composta por atores com deficiência intelectual, atividades paradesportivas como goal ball e vôlei sentado, passeio ciclístico, roda de choro, contadores de histórias em Libras.

O cartunista Ziraldo será homenageado com a escolha da cor Flicts - título de um de seus livros mais conhecidos - como a cor oficial desta e das futuras edições do evento. A escolha se justifica pela forte sintonia entre a obra e o espírito do evento. No livro, Flicts era uma cor discriminada porque "não tinha a força do Vermelho, não tinha a imensidão do Amarelo, nem a paz que tem o Azul" até o dia em que percebeu que era, na verdade, a cor da Lua. Nos três dias do evento, essa cor iluminará viadutos, monumentos e edifícios como o da Assembleia Legislativa, na capital.

O encerramento da Virada Inclusiva será na sede da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e contará com o Ballet Fernanda Bianchini, que reúne bailarinos com e sem deficiência visual, e apresentará, entre outros temas, a coreografia exibida na cerimônia das Paralimpíadas de Londres.

Fonte: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Obstáculos Segundo o IBGE 42% das prefeituras do Brasil não são acessíveis

Obstáculos

Quase metade das cidades brasileiras não tem estrutura de acesso para pessoas com deficiência nos prédios de suas prefeituras. É o que mostra a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros, feita em 2011 e divulgada nesta terça-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o IBGE, 42,6% das cidades dizem não ter nenhum dos 13 itens listados; apenas 3,8% apresentam seis ou mais deles. Ao todo, 3.195 municípios declaram ter alguma estrutura para deficientes.

Ainda segundo os dados, 22,3% dos prédios das prefeituras têm apenas um tipo de estrutura voltada para deficientes, estrutura que vai desde uma equipe preparada até um banheiro adaptado. Já com dois tipos de estrutura aparecem 14,7% das prefeituras, e com três tipos, 8,4%. Os percentuais de prédios com mais de quatro itens de acessibilidade são ainda menores: 5,4% deles têm quatro itens e 3%, cinco.

Na pesquisa, o IBGE diz que "a prefeitura é um órgão que centraliza vários serviços" e, por isso, "suas edificações e equipamentos devem ser inclusivos e permitir que toda a comunidade tenha acesso a espaço físico com facilidade".

Itens de acessibilidade
Para tabular as cidades, o IBGE estipula 13 de "itens de acessibilidade". São eles: rampas de acesso, equipamento para deslocamento vertical, sanitário acessível, piso tátil, elevadores com braile e sonorização, telefone público adaptado, mobiliário de recepção adaptado, pessoal capacitado para atendimento, disponibilidade de áreas especiais de embarque e desembarque, vagas especiais para veículos com pessoas deficientes, sinalização de atendimento prioritário a elas, permissão de cão-guia e rampa externa.

Os itens que mais estão presentes nos prédios das prefeituras são as rampas de acesso, rampas externas e sanitários acessíveis. Ao todo, são 2.150 cidades que dizem ter as rampas de acesso, o que corresponde a 38,6%. As rampas externas aparecem em 1.763 cidades, o equivalente a 31,7% do total. Já aquelas com sanitários acessíveis totalizam 1.028 mil, ou 18,5%.

Os itens mais raros dentre as mais de 3 mil cidades com algum tipo de estrutura para deficientes são pessoas capacitadas, permissão de cão-guia e piso tátil. Somente 316 cidades têm equipe treinada e 290 permitem a entrada de cães-guia. O piso tátil é o que menos aparece nos prédios das prefeituras do país - são 219 cidades que os têm, totalizando 3,9%.

Segundo a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada em 2009, qualquer pessoa com deficiência deve ter as mesmas condições de acesso a serviços que uma pessoa sem deficiência. E quem deve assegurar esse direito é o Estado, conforme prevê a Constituição.

Fonte: G1