Inserida em: 17/4/2012
Eleições 2012
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Alceu Penteado Navarro, disse (16/04/12) em reunião com representantes de entidades ligadas a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, que o prazo para inscrição e transferência de títulos para uma seção especial termina em 9 de maio, com vistas às eleições 2012. Navarro ressaltou que essa iniciativa depende da procura dos interessados, uma vez que a Justiça Eleitoral não possui essa informação no seu cadastro.
Outro prazo informado na reunião foi referente a 9 de julho, quando o eleitor deve comunicar por escrito ao juiz eleitoral suas restrições e necessidades, a fim de que a Justiça Eleitoral providencie, se possível, os meios e recursos destinados a facilitar o exercício do voto.
Na mesma oportunidade, ainda foram tratados temas como o transporte de pessoas com mobilidade reduzida e providências para viabilização de demarcação de vagas para idosos e deficientes no entorno dos locais de votação.
Adequação dos locais de votação
A questão da acessibilidade, explicou o presidente do TRE, tem sido uma constante preocupação da Justiça Eleitoral. Desde 2009, a Justiça Eleitoral de São Paulo tem intensificado suas ações para promover a acessibilidade nos locais de votação. Foram feitas, por exemplo, adaptações nos cartórios eleitorais e promoção de esforços junto aos poderes públicos, estadual e municipal, para ampliação do número de seções especiais no Estado, uma vez que os prédios onde funcionam os locais de votação não pertencem à Justiça Eleitoral.
Para as eleições 2010, por exemplo, o número de seções eleitorais especiais em todo o Estado passou a 6.325, revelando um crescimento de 232% em relação ao ano anterior, quando totalizavam 1.905. Em 2012, já são até agora 8.053 seções especiais, um aumento de 27%, dentre instituições de ensino das esferas federal, estadual, municipal e particulares.
Segundo o censo de 2010, o país conta com 45 milhões de pessoas - ou 23% da população - com algum tipo de deficiência.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-SP
Outro prazo informado na reunião foi referente a 9 de julho, quando o eleitor deve comunicar por escrito ao juiz eleitoral suas restrições e necessidades, a fim de que a Justiça Eleitoral providencie, se possível, os meios e recursos destinados a facilitar o exercício do voto.
Na mesma oportunidade, ainda foram tratados temas como o transporte de pessoas com mobilidade reduzida e providências para viabilização de demarcação de vagas para idosos e deficientes no entorno dos locais de votação.
Adequação dos locais de votação
A questão da acessibilidade, explicou o presidente do TRE, tem sido uma constante preocupação da Justiça Eleitoral. Desde 2009, a Justiça Eleitoral de São Paulo tem intensificado suas ações para promover a acessibilidade nos locais de votação. Foram feitas, por exemplo, adaptações nos cartórios eleitorais e promoção de esforços junto aos poderes públicos, estadual e municipal, para ampliação do número de seções especiais no Estado, uma vez que os prédios onde funcionam os locais de votação não pertencem à Justiça Eleitoral.
Para as eleições 2010, por exemplo, o número de seções eleitorais especiais em todo o Estado passou a 6.325, revelando um crescimento de 232% em relação ao ano anterior, quando totalizavam 1.905. Em 2012, já são até agora 8.053 seções especiais, um aumento de 27%, dentre instituições de ensino das esferas federal, estadual, municipal e particulares.
Segundo o censo de 2010, o país conta com 45 milhões de pessoas - ou 23% da população - com algum tipo de deficiência.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-SP
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