Relatório da Unicef aponta exclusão de criança com deficiência

Crianças com deficiência têm menos oportunidades e menos acesso a recursos e serviços do que as demais crianças, aponta o relatório “Situação Mundial da Infância 2013 – Crianças com Deficiência”, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

A exclusão não está restrita a um setor específico, mas fere direitos básicos, como o acesso à educação e à saúde.

“Para um número imenso de crianças com deficiência, a oportunidade de participar simplesmente não existe. Com enorme frequência, crianças com deficiência estão entre as últimas a receber recursos e serviços, principalmente nos locais onde tais recursos e serviços já são escassos. Com enorme constância, são objeto simplesmente de pena ou, ainda pior, de discriminação e abusos”, aponta o diretor executivo do Unicef, Anthony Laque, no relatório.

A exclusão das crianças leva à invisibilidade. “São poucos os países que dispõem de informaçõesconfiáveis sobre quantos de seus cidadãos são crianças com deficiência, quais são suas deficiências ou de que forma essas deficiências afetam sua vida”, afirma o documento. Essa invisibilidade impede que políticas públicas adequadas sejam desenvolvidas.

Segundo o Unicef, uma em cada 20 crianças com 14 anos de idade ou menos, vivem com algum tipo de deficiência moderada ou grave, o equivalente a 93 milhões de crianças no mundo.

No entanto, o fundo ressalva que a definição de deficiência varia de país para país.

No Brasil, 29 milhões de crianças até os 9 anos de idade declaram ter algum tipo de deficiência, segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No país, entre os atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) –que garante um salário mínimo mensal a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade com renda familiar per capita inferior a um quarto de salário mínimo– pouco mais da metade em idade escolar está na escola.

Do total de 409.202 beneficiários com até 18 anos, em 2010, 216.890 (53%) estavam na escola. O número significa um progresso, pois em 2008, o percentual era de apenas 29%.

“A inclusão ainda é um grande desafio no Brasil, que enfrenta a falta de programas, de tratamento especializado e políticas públicas para o setor. Existem instituições que visam pura e simplesmente o acolhimento das crianças com deficiência, mas existem poucas instituições e serviços que trabalhem para a inclusão e desenvolvimento da autonomia dessas crianças”, comenta o advogado Ariel de Castro Alves, que integra o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

A exclusão ainda é maior entre os de baixa renda. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que, em países de baixa renda, apenas entre 5% e 15% das pessoas que necessitam de produtos de tecnologia assistiva -como muletas, cadeiras de rodas, aparelhos de audição – conseguem obtê-la.

Nesses países, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), os custos econômicos da deficiência variam entre 3% e 5% do Produto Interno Bruto (PIB).

“De maneira geral, famílias com membros com deficiência têm renda mais baixa e correm maior risco de estar abaixo da linha da pobreza do que outras famílias”, diz o texto.

Para cumprir a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil lançou em 2011 o Programa Viver sem Limites, que prevê um investimento de R$ 7,6 bilhões até 2014 na articulação de políticas governamentais de acesso à educação, inclusão social, atenção à saúde e acessibilidade.

Fonte: Folha de São Paulo