Diário de Bordo de um Cadeirante Apaixonado Pela Vida!: Calçadas: Acessibilidade e padronização

Ao reformar ou construir calçadas é importante se adequar às normas, observando dimensões e materiais permitidos por lei para garantir acessibilidade ao passeio público.

Calçada em concreto em frente a uma praça: nesse caso, a faixa de acesso é dispensável.

Em todo o país existem decretos e leis municipais que regulamentam a padronização de calçadas. Há certas diferenças entre eles, porém todos determinam que o passeio público deve oferecer trafegabilidade, manutenção fácil, qualidade urbana e acessibilidade para deficientes. Caso a calçada esteja irregular, o proprietário e até mesmo o inquilino podem ser multados. Em São Paulo, por exemplo, tanto faz se a calçada só está fora do padrão em apenas um trecho. A multa é aplicada sobre sua extensão total e custa R$ 300 por metro linear. “Essa medida tem como meta conscientizar a população. Ter uma calçada bem cuidada e que ajude na locomoção de todos é uma das maneiras encontradas para tornar a cidade um espaço acolhedor”, define a arquiteta Carla Dichy.

Para não correr risco de ser autuado, é preciso levar em consideração que calçadas devem ser “divididas” em três faixas: livre, de serviço e de acesso. Porém, há algo que causa ainda mais dúvidas entre os proprietários. Afinal, quais são os materiais e acabamentos permitidos na construção de uma calçada que respeite o desenho universal? A resposta é simples. Por isso, a seguir, tome nota de dicas e sugestões que auxiliarão na construção de calçamentos padronizados e esteticamente bonitos.

Calçada em placa pré-moldada fixa não permite que manutenções sejam realizadas apenas com o desencaixe das peças.

Materiais permitidos

Segundo as normas atuais, quatro revestimentos são aceitos em calçadas: pisos intertravados, hidráulicos, placas de concreto e concreto moldado in loco.

Pavimento intertravado: é um piso antiderrapante constituído de blocos de concreto pré-fabricados, assentados sobre colchão de areia, travados por contenção lateral e atrito entre as peças. Destaca-se por oferecer variada gama de cores e formatos. Na hora da reforma, basta remover as peças, que podem ser reaproveitadas. Caso a peça se danifique, basta a substituição do bloco avariado. É um calçamento permeável e que pode ser instalado de maneira drenante. Após a colocação, a liberação ao tráfego é instantânea. Preço: R$ 1 o bloco.

Placas pré-moldadas de concreto: essas placas de concreto podem ser fixas ou removíveis. Pré-fabricadas, seu acabamento conta com diversidade de texturas e cores. No que diz respeito às intervenções e obras nas calçadas, as placas removíveis levam vantagem, pois podem ser retiradas com saca-placas e reaproveitadas – sem contar que são também permeáveis. Nas placas fixas, a drenagem deve ser requisitada no momento da elaboração de projeto. “Indico que o proprietário opte sempre pelo modelo removível. Senão, quando concessionárias realizarem obras em sua casa, ele terá de remendar a calçada. Na questão estética, não é algo recomendável”, comenta Silvio Soares Macedo, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Preço: varia de acordo com cada projeto.

Ladrilho hidráulico: esse revestimento é rico em texturas, cores e estampas. Resistente, ele é assentado com argamassa sobre base de concreto. Contudo, não é permeável e ainda necessita de troca de peça, caso sejam efetuados reparos. Preço: R$ 25 o m².

Concreto: essa opção pode receber como acabamento o estilo “vassourado” ou as belas estampas coloridas. Nesse último caso, ferramentas adequadas reproduzem cores e texturas variadas sobre o concreto. Caso necessite de reparos, o piso é recortado de acordo com seus módulos e refeito no local. Com superfície antiderrapante, o concreto oferece drenagem apenas superficial. Preço: varia de acordo com cada projeto.

Para orientar pessoas com deficiência visual, é importante também colocar piso tátil de alerta e direcional. Dessa forma, é possível garantir autonomia e segurança para que as pessoas possam circular pelas calçadas. Cada placa custa em média R$ 4.

Calçada construída em concreto e com as faixas de acesso, serviço e livre perfeitamente delimitadas. Além de apresentar inclinação correta e de prever a acessibilidade, o passeio público inclui o verde, com plantação de grama.

Calçadas em concreto moldado in loco: material permite que superfície seja lisa, o que facilita a circulação de pessoas com locomoção reduzida.

Fuja dos erros

Mosaico português e pedra miracema são dois materiais muito utilizados no revestimento de calçadas. Porém, em alguns lugares eles são proibidos. O primeiro por ser escorregadio, e a miracema, por conta da superfície irregular. Portanto, caso sua calçada tenha esses belos e tradicionais materiais como revestimento, é indicado que haja substituição o quanto antes. “Mas devo ressaltar que, no Rio de Janeiro, por exemplo, o mosaico português continua permitido. Aliás, ele é utilizado em toda a orla da cidade. A escolha é justa, pois é um material de fácil substituição e instalação. Contudo, em São Paulo, ele está proibido”, destaca Silvio Macedo.

Faixas obrigatórias

Os 1,90 m das calçadas devem estar distribuídos em três faixas.

Faixa de serviço: é a que fica rente à rua e deve ter largura mínima de 75 cm. É nela que devem ser instalados postes, hidrantes, árvores, orelhões, pontos de ônibus, rampas de acesso para veículos ou portadores de deficiência, sinalização de trânsito e mobiliário urbano. Inclinação máxima de 8,33%.

Faixa livre: com largura mínima de 1,20 m, é destinada à circulação de pedestres e cadeirantes. Portanto, deve ser livre de desníveis, obstáculos físicos e vegetação. Inclinação máxima de 2%.

Faixa de acesso: sem largura mínima definida, deve facilitar a entrada nos imóveis. É a área situada próximo a acessos como portas e portões. Inclinação máxima de 8,33%.

Caso sua calçada tenha menos de 1,90 m, consulte um técnico da prefeitura local para saber como deve dividir o passeio em três faixas.

Área verde

Em algumas cidades, a plantação de árvores é um direito que apenas a prefeitura tem. Portanto, consulte o órgão competente antes de arborizar a frente de sua casa. Caso você queira ajardinar o passeio público, é permitido, mas desde que não haja grande fluxo de pedestres na região. Faixas ajardinadas e plantações de arbustos, além de embelezarem as calçadas, ajudam a drenar a água em dias de chuva. As plantas dessas áreas, contudo, não podem invadir a faixa livre, possuir espinhos nem obstruir a visão ou a mobilidade dos pedestres. “É preciso cuidado ao implantar faixas verdes, para que elas não se tornem “armadilhas” no desembarque de automóveis. Por isso, indica-se a construção de jardins na área de acesso aos imóveis, longe das ruas”, aponta a deputada federal Mara Gabrilli, autora do Plano Emergencial de Calçadas em São Paulo.

Inclinação da rua

A inclinação da calçada deve acompanhar a da rua, tanto na transversal como na longitudinal. Não é permitido que existam degraus ou desníveis entre um imóvel e outro. A solução para o problema desse tipo de calçadas situadas em ruas íngremes deve ser encontrada em conjunto com os vizinhos, pois, se os imóveis fizerem reformas separadamente, a unidade do passeio fica comprometida. “Se a rua não tem degrau, a calçada também não deve ter. Ela precisa ser parte integrante do leito carroçável”, detalha Mara Gabrilli.